- Ata da Assembleia Extraordinária de 28 de Novembro de 2025
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 27, PPD/PSD - 15, CDS-PP - 1, CHEGA - 1

A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
- Ata da sessão ordinária de 19 de dezembro de 2025
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 27, PPD/PSD - 15, CDS-PP - 1, CHEGA - 1

A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
- Ata da sessão extraordinária de 12 de janeiro de 2026
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 27, PPD/PSD - 15, CDS-PP - 1, CHEGA - 1

A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
- Voto de pesar pelas vítimas das recentes catástrofes ocorridas em Portugal
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 27, PPD/PSD - 15, CDS-PP - 1, CHEGA - 1

A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
- Período antes da ordem do dia
- Período de intervenção dos Presidentes de Junta
- Período de intervenção das Comissões Permanentes
- Período de intervenção do Público
1. - Análise da atividade do Município e sua situação financeira, conforme disposto na alínea c) do n.2 2 do artigo 4.° do Regimento da Assembleia Municipal
2. - Informação da Câmara Municipal sobre os apoios prestados no 4mbito do Regulamento para Atribuído de Apoios as Juntas de Freguesia ou Uniões de Freguesias do Concelho da Póvoa de Lanhoso — Câmara Amiga das Freguesias.
3. - Informação da Câmara Municipal sobre a 3.2 adenda ao contrato de financiamento reembolsável & operação NORTE — 04 — 2316 — FEDER -000187 — Reabilitação do Largo da Feira e envolvente.
4. - Proposta da Câmara Municipal, para aprovado do mapa da demonstrado de desempenho orçamental de 2025, no âmbito da faculdade prevista no artigo 124.2 da Lei do Orçamento de Estado para 2026.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 27

Contra: PPD/PSD - 14

Abstenção: CDS-PP - 1, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Sónia Fernandes (PPD/PSD)

A favor
27
Contra
14
Abstenção
2
Não votou
1
5. - Proposta da Câmara Municipal, para aprovação da 2ª alteração modificativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2026 e alteração do n.º 3 do artigo 26º das Normas de Execução do Orçamento para 2026, nos termos da alínea c} do nº 1 do artigo 33º da Lei n. 2975/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 27

Contra: PPD/PSD - 14, CHEGA - 1

Abstenção: CDS-PP - 1

Não participou nesta votação: Sónia Fernandes (PPD/PSD)

A favor
27
Contra
15
Abstenção
1
Não votou
1
6. - Propostas da Câmara Municipal para nos termos da Lei 73/2013, de 3 de setembro em conjugação com a Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, aprovar:
6 - a) - Contratação de empréstimo de médio e longo prazo para financiamento do projeto de investimento "Eficiência Energética na Piscina Coberta Municipal", no valor de até 340.000,00€ (trezentos e quarenta mil euros), bem como aprovação dos respetivos compromissos plurianuais.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 27, CDS-PP - 1, CHEGA - 1, Maria Costa (PPD/PSD)

Contra: Rui Rebelo (PPD/PSD), Luís Pereira (PPD/PSD)

Abstenção: PPD/PSD - 9

Não participou nesta votação: Sónia Fernandes (PPD/PSD), João Oliveira (PPD/PSD), Ana Luísa Martins (PPD/PSD)

A favor
30
Contra
2
Abstenção
9
Não votou
3
6 - b) - Contratação de empréstimo a médio e longo prazo para financiamento da requalificação do Campo de Jogos de Monsul, no valor de até 500.000,00€ (quinhentos mil euros), bem como aprovação dos respetivos compromissos plurianuais.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 27, Maria Costa (PPD/PSD)

Contra: CHEGA - 1, Luís Pereira (PPD/PSD)

Abstenção: PPD/PSD - 10, CDS-PP - 1

Não participou nesta votação: Sónia Fernandes (PPD/PSD), João Oliveira (PPD/PSD), Ana Luísa Martins (PPD/PSD)

A favor
28
Contra
2
Abstenção
11
Não votou
3
6 - c) - Contratação de empréstimo a médio e longo prazo para financiamento da reabilitação do edifício para criação do Centro de Competências da Filigrana, no valor de até 295.000,00€ (duzentos e noventa e cinco mil euros), bem como aprovação dos respetivos compromissos plurianuais.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 27, CDS-PP - 1

Contra: CHEGA - 1, Luís Pereira (PPD/PSD)

Abstenção: PPD/PSD - 11

Não participou nesta votação: Sónia Fernandes (PPD/PSD), João Oliveira (PPD/PSD), Ana Luísa Martins (PPD/PSD)

A favor
28
Contra
2
Abstenção
11
Não votou
3
6 - d) - Contratação de empréstimo a médio e longo prazo para financiamento da requalificação do Pavilhão Desportivo da EB Gonçalo Sampaio, no valor de até 115.000,00€ (cento e quinze mil euros), bem como aprovação dos respetivos compromissos plurianuais.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 27, PPD/PSD - 12, CDS-PP - 1, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Sónia Fernandes (PPD/PSD), João Oliveira (PPD/PSD), Ana Luísa Martins (PPD/PSD)

A favor
41
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
6 - e) - Contratação de empréstimo a médio e longo prazo para financiamento da ampliação do Parque do Pontido, no valor de até 1.150.000,00€ (um milhão cento e cinquenta mil euros), bem como aprovação dos respetivos compromissos plurianuais.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 27

Contra: CHEGA - 1, Luís Pereira (PPD/PSD)

Abstenção: PPD/PSD - 11, CDS-PP - 1

Não participou nesta votação: Sónia Fernandes (PPD/PSD), João Oliveira (PPD/PSD), Ana Luísa Martins (PPD/PSD)

A favor
27
Contra
2
Abstenção
12
Não votou
3
6 - f) - Contratação de empréstimo a médio e longo prazo para financiamento da requalificação do Cine-Fórum, no valor de até 1.320.000,00€ (um milhão trezentos e vinte mil euros), bem como aprovação dos respetivos compromissos plurianuais.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 27, PPD/PSD - 12

Contra: CHEGA - 1

Abstenção: CDS-PP - 1

Não participou nesta votação: Sónia Fernandes (PPD/PSD), João Oliveira (PPD/PSD), Ana Luísa Martins (PPD/PSD)

A favor
39
Contra
1
Abstenção
1
Não votou
3
6 - g) - Contratação de empréstimo a médio e longo prazo para financiamento da recuperação da antiga EB1 de Campo para instalação da Universidade Sénior, no valor de até 205.000,00€ (duzentos e cinco mil euros), bem como aprovação dos respetivos compromissos plurianuais.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 27, Maria Costa (PPD/PSD)

Contra: CHEGA - 1

Abstenção: PPD/PSD - 11, CDS-PP - 1

Não participou nesta votação: Sónia Fernandes (PPD/PSD), João Oliveira (PPD/PSD), Ana Luísa Martins (PPD/PSD)

A favor
28
Contra
1
Abstenção
12
Não votou
3
6 - h) - Contratação de empréstimo a médio e longo prazo para financiamento para reabilitação de Escola para Inclusão Social Central Idades, no valor de até 160.000,00€ (cento e sessenta mil euros), bem como aprovação dos respetivos compromissos plurianuais.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 27, PPD/PSD - 12, CDS-PP - 1, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Sónia Fernandes (PPD/PSD), João Oliveira (PPD/PSD), Ana Luísa Martins (PPD/PSD)

A favor
41
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
6 - i) - Contratação de empréstimo de médio e longo prazo para financiamento do reforço da cobertura de redes de drenagem de águas residuais no concelho da Póvoa de Lanhoso, no valor de até 350.000,00€ (trezentos e cinquenta mil euros), bem como aprovação dos respetivos compromissos plurianuais.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 27, PPD/PSD - 12, CDS-PP - 1, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Sónia Fernandes (PPD/PSD), João Oliveira (PPD/PSD), Ana Luísa Martins (PPD/PSD)

A favor
41
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
6 - j) - Contratação de empréstimo a médio e longo prazo para financiamento para construção do Centro Interpretativo da Póvoa de Lanhoso, no valor de até 225.000,00€ (duzentos e vinte e cinco mil euros), bem como aprovação dos respetivos compromissos plurianuais.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 27, PPD/PSD - 12, CDS-PP - 1, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Sónia Fernandes (PPD/PSD), João Oliveira (PPD/PSD), Ana Luísa Martins (PPD/PSD)

A favor
41
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
6 - k) - Contratação de empréstimo a médio e longo prazo para financiamento da construção de habitações no Bobeiro no âmbito da Estratégia Local da Habitação, no valor de até 1.150.000,00€ (um milhão cento e cinquenta mil euros), bem como aprovação dos respetivos compromissos plurianuais.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 27

Abstenção: PPD/PSD - 12, CDS-PP - 1, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Sónia Fernandes (PPD/PSD), João Oliveira (PPD/PSD), Ana Luísa Martins (PPD/PSD)

A favor
27
Contra
0
Abstenção
14
Não votou
3
6 - l) - Contratação de empréstimo a médio e longo prazo para financiamento para a construção de habitações em Monsul no âmbito da Estratégia Local da Habitação, no valor de até 900.000,00€ (novecentos mil euros), bem como aprovação dos respetivos compromissos plurianuais.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 27

Abstenção: PPD/PSD - 12, CDS-PP - 1, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Sónia Fernandes (PPD/PSD), João Oliveira (PPD/PSD), Ana Luísa Martins (PPD/PSD)

A favor
27
Contra
0
Abstenção
14
Não votou
3
6 - m) - Contratação de empréstimo a médio e longo prazo para financiamento para construção da Loja do Cidadão da Póvoa de Lanhoso, no valor de até 650.000,00€ (seiscentos e cinquenta mil euros), bem como aprovação dos respetivos compromissos plurianuais.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 27, CDS-PP - 1

Contra: CHEGA - 1

Abstenção: PPD/PSD - 12

Não participou nesta votação: Sónia Fernandes (PPD/PSD), João Oliveira (PPD/PSD), Ana Luísa Martins (PPD/PSD)

A favor
28
Contra
1
Abstenção
12
Não votou
3
7. - Proposta da Câmara Municipal, para aprovação da 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal e Plano Anual de Recrutamento para o ano de 2026, dando-se assim cumprimento às disposições previstas da alínea ccc) do n.º 1 do artigo 33.º e, da alínea a) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-lei n.º $209/2009$, de 3 de setembro e artigos 28.º e 29.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º $35/2014$, de 20 de junho, na sua atual redação.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 27, PPD/PSD - 12, CDS-PP - 1

Abstenção: CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Sónia Fernandes (PPD/PSD), João Oliveira (PPD/PSD), Ana Luísa Martins (PPD/PSD)

A favor
40
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
3
8. - Proposta da Câmara Municipal para reconhecimento do interesse público estratégico de instalação de operação urbanística destinada a equipamentos de uso público de apoio social e de saúde, para os efeitos previstos nos artigos 75º e 76º do Regulamento do Plano Diretor Municipal da Póvoa de Lanhoso.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 26, PPD/PSD - 11, CDS-PP - 1, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Luís Pereira (PPD/PSD), Sónia Fernandes (PPD/PSD), João Oliveira (PPD/PSD), Ana Luísa Martins (PPD/PSD), Fernando Coelho (PS)

A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
9. - Proposta da Câmara Municipal para reconhecimento do interesse municipal na reabilitação e ampliação de edifício existente para empreendimento turístico na modalidade de Agroturismo, nos termos da alínea ccc) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º $75/2013$ de 12 setembro, na sua redação atual.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 26, PPD/PSD - 12, CDS-PP - 1, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Sónia Fernandes (PPD/PSD), João Oliveira (PPD/PSD), Ana Luísa Martins (PPD/PSD), Fernando Coelho (PS)

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
10. - Proposta da Câmara Municipal, para autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 26, PPD/PSD - 12, CDS-PP - 1, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Sónia Fernandes (PPD/PSD), João Oliveira (PPD/PSD), Ana Luísa Martins (PPD/PSD), Fernando Coelho (PS)

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2026
    Salão Nobre da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso
    27-02-2026 15:30
Ordinária
Ordem de Trabalhos