- Ata da Assembleia Municipal Ordinária de 27 de fevereiro de 2026
A favor
29
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
16
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
Ata AM 27_Fev_2026 (vF).pdf
- Ata da Assembleia Municipal Extraordinária de 16 de março de 2026
A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
8
Resultado
Aprovado por unanimidade
- PAOD
- PIPJ
- PICP
- PIP
1 - Análise da atividade do Município e sua situação financeira, conforme disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º do Regimento da Assembleia Municipal.
2 - Apresentação do Relatório de Avaliação do Grau de Observância do Respeito pelos Direitos e Garantias dos Membros da Oposição, conforme o n.º 1 do artigo 10º do Estatuto do Direito de Oposição, aprovado pelo Decreto-Lei n°24/98, de 26 de maio, e para efeitos do disposto na alínea yy) do n.º 1 do art.º 33º do anexo I, da Lei 75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação.
3 - Informação do Sr. Presidente da Câmara Municipal sobre os Relatório de Execução Orçamental da Escola Profissional do Alto Ave, para remessa à Assembleia Municipal, nos termos da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, e da alínea ccc) do nº 1 do artigo 33.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, designadamente, o Relatório de Execução Orçamental do 4.º Trimestre de 2025.
4 - Proposta da Câmara Municipal para apreciação e votação do Relatório de Gestão e Prestação de Contas do Exercício de 2025, nos termos da Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual.
A favor
26
Contra
14
Abstenção
1
Não votou
2
Resultado
Aprovado por maioria
5 - Proposta da Câmara Municipal para aprovação do contrato interadministrativo de delegação de competências e de financiamento das atividades exercidas ao abrigo das competências de Autoridade de Transportes, bem como aprovação dos respetivos compromissos plurianuais, nos termos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro na sua redação atual.
A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
6
Resultado
Aprovado por unanimidade
6 - Proposta da Câmara Municipal, para aprovação de compromissos plurianuais, nos termos do disposto pelo art.º 22 do Decreto-Lei n.º 197/99, de 08 de junho, conjugado com a alínea c) do n. º1 do art.º 6 da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, no âmbito do procedimento concursal com vista à contratação da prestação de serviços para Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos no Município de Póvoa de Lanhoso.
A favor
25
Contra
14
Abstenção
0
Não votou
4
Resultado
Aprovado por maioria
Sessão Ordinária da Assembleia Municipal da Póvoa de Lanhoso, 30 de Abril de 2026
    Theatro Club
    30-04-2026 15:00
Ordinária
Documentos
Edital inicial
Convocatorias_signed_PAM.pdf
Ordem de Trabalhos