ATA_30 abril - Ata da Assembleia Municipal Ordinária de 30 de abril de 2026
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 26, PPD/PSD - 15, CDS-PP - 1

A favor
42
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
ATA Assembleia Municipal Jovem - Ata Assembleia Municipal Jovem
Documentos
Ata Assembleia Municipal Jovem da Póvoa de Lanhoso.pdf
- Período das Moções da Assembleia Municipal Jovem
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 27, PPD/PSD - 15, CDS-PP - 1

A favor
43
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
Moção EPAVE.pdf
Moção_Agrupamento de Escolas de Póvoa de Lanhoso.pdf
MOÇÃO DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS GONÇALO SAMPAIO.pdf
- Período Antes da Ordem Do Dia
- Período de Intervenção dos Presidentes de Junta
- Período de Intervenção das Comissões Permanentes
- Período de Intervenção do Público
1 - Análise da atividade do Município e sua situação financeira, conforme disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º do Regimento da Assembleia Municipal.
2 - Informação da Câmara Municipal sobre o Relatório de Execução Orçamental do 1º Trimestre de 2025 da Escola Profissional do Alto Ave, nos termos da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, na sua redação atual.
Documentos
PONTO 2.pdf
3 - Proposta da Câmara Municipal para aprovação da designação dos membros de júri de procedimentos concursais para cargos de direção intermédia de 2.º grau e 3.º grau.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 24, PPD/PSD - 12, CDS-PP - 1

Não participou nesta votação: Nuno Aguilar (PPD/PSD), Maria Costa (PPD/PSD)

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Documentos
PONTO 3.pdf
4 - Proposta da Câmara Municipal para aprovação do Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município da Póvoa de Lanhoso, conforme disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4º do Regimento da Assembleia Municipal
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 23, PPD/PSD - 12, CDS-PP - 1

Não participou nesta votação: Abílio Rodrigues (PPD/PSD), Filipe Bastos (PS), José Valente (PPD/PSD)

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Documentos
PONTO 4.pdf
5 - Proposta da Câmara Municipal para aprovação da consolidação de contas adstrita ao exercício de 2025, nos termos do n.º 2 do artigo 76.º da Lei 73/2013, de 03 de setembro, na sua redação atual.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 23

Contra: PPD/PSD - 11

Abstenção: CDS-PP - 1

Não participou nesta votação: Abílio Rodrigues (PPD/PSD), Filipe Bastos (PS), José Valente (PPD/PSD), Paulo Silva (PPD/PSD)

A favor
23
Contra
11
Abstenção
1
Não votou
4
6 - Proposta da Câmara Municipal para aprovação da constituição do Conselho Municipal de Educação da Póvoa de Lanhoso para o mandato 2025/2029, de acordo com o artigo 58.º do Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 21, PPD/PSD - 10, CDS-PP - 1

Não participou nesta votação: Abílio Rodrigues (PPD/PSD), António Machado (PPD/PSD), Filipe Bastos (PS), José Valente (PPD/PSD), José Fernandes (PS), Paulo Silva (PPD/PSD), Basílio Silva (PS)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
7 - Proposta da Câmara Municipal para aprovar a isenção do pagamento das taxas de ocupação do espaço na feira semanal, ao longo de todo o mês de julho, de carácter excecional, destinada a apoiar os feirantes.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 21, PPD/PSD - 10, CDS-PP - 1

Não participou nesta votação: Abílio Rodrigues (PPD/PSD), António Machado (PPD/PSD), Filipe Bastos (PS), José Valente (PPD/PSD), José Fernandes (PS), Paulo Silva (PPD/PSD), Basílio Silva (PS)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
8 - Proposta da Câmara Municipal, para aprovar a resolução do auto de transferência de recursos celebrado entre o Município da Póvoa de Lanhoso e a freguesia da Póvoa de Lanhoso, celebrado em 28 de dezembro de 2021, ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 29.º da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, e do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 325.º do Código dos Contratos Públicos.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 24

Contra: PPD/PSD - 13, CDS-PP - 1

Abstenção: António Machado (PPD/PSD)

A favor
24
Contra
14
Abstenção
1
Não votou
0
Sessão Ordinária da Assembleia Municipal da Póvoa de Lanhoso, 27 de junho de 2026
    Junta de Freguesia de Covelas
    27-06-2026 14:30
Ordinária
Documentos
Ata Sessão Ordinária da Assembleia Municipal da Póvoa de Lanhoso, 27 de junho de 2026
Edital Assembleia Municipal Ordinária 27 de junho de 2026
Ordem de Trabalhos